"A agravante ou o agravante?"

Question

Li certa vez na revista Língua Portuguesa que "agravante" e "atenuante" são substantivos do gênero feminino. Já o Priberam define como adjetivo ou substantivo de dois gêneros.

• Agravante adjetivo de dois gêneros e substantivo de dois gêneros.

  1. Que ou o que agrava ou torna mais grave (ex.: circunstância agravante; motivação racista constitui uma/um agravante em todos os crimes). ≠ ATENUANTE

  2. Que ou o que causa agravo ou ofensa.

  3. Que ou quem apresenta um agravo em juízo.

Quando "agravante" é classificado como um adjetivo de dois gêneros", entendo que signifique estar correta a concordância do artigo (definido ou indefinido) com o gênero do substantivo a que "agravante" se refere. Por exemplo:

• "Há um fato agravante que precisa ser considerado." (fato = substantivo)
• "O fato de ter ocorrido dolo, é uma circustância agravante." (cirunstância = substantivo)

Contudo, quando "agravante" é um substantivo, existem realmente dois gêneros possíveis conforme cita o Priberam?

• "Há um/uma agravante no caso. Ele escondeu tudo de mim."

E fica ao bel-prazer de quem está falando, usar um ou outro gênero? Tudo acima é válido também para "atenuante"?

Answer 1

Sim, de acordo com dicionários os dois gêneros são possíveis.

O verbete do Aulete esclarece bem: o agravante é masculino quando é um ato, feminino quando uma circunstância e ambos quando se refere à 'parte que entra com recurso de agravo':

sm.
5. Jur. Ato que aumenta a gravidade de um fato ou de uma situação: Não socorrer uma pessoa que se atropelou é um agravante do delito

sf.
6. Jur. Circunstância que torna mais grave a falta ou crime: A pouca idade da vítima é sem dúvida uma agravante

s2g.
7. Jur. A parte que entra com recurso de agravo

Descrição também presente no Dicio (que no entanto usa "ação" ao invés de "ato" para o caso masculino).

Além de "circunstância", a Infopédia cita causa como caso feminino de "agravante".

Os verbetes para atenuante curiosamente são menos completos, mas eu diria que sugerem o mesmo padrão que para "agravante".

Contudo vale notar que, nos exemplos dados, mais do que essa distinção circunstância/ato, se poderia ver mera concordância com o substantivo que constitui o agravante: idade... uma agravante; crueldade... uma agravante; em que uma oração (e.g., "não socorrer") seria masculino.