Eu estava a ver a terminologia da Portaria 1488/2004, de 24 de Dezembro (vejam as páginas 7308-7315 do anexo) intitulada "Terminologia Linguística para os Ensinos Básico e Secundário".
A pergunta é se há no presente alguma terminologia adoptada oficialmente em Portugal para estes níveis de ensino? Encontrei este Dicionário Terminológico no site da Direcção-Geral de Educação que parece ser igual.
Para acrescentar alguma contexto está aqui uma publicação da época em que não é claro se a terminologia acabou por ser adoptada e se ela é vigente.