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I am producing materials where I own the copyright. I already included the copyright notice, "(c) 2022, all rights reserved."

I would like to further personalize the document and include "Licensed to [licensee name]", in that I grant [Licensee name] the right to use my materials in certain contexts. I do this so that, if the worse comes to worst, another user cannot say "I didn't know I couldn't use this". I used "Licenciado a [nome]" but it sounds wrong.

I am not asking for legal advice. How do I say this in Portuguese?

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    Sorry. I thought you had misspelled license by saying licensee, but it is an actual word. In that case, I would use «Licenciado para [licensee]» if you mean that the person has the authorization to explore it economically. You can say «Licença concedida a [licensee]» either way.
    – Schilive
    Commented Feb 23, 2022 at 21:39
  • I like "Licença concecida a ", it seems more explicit then "Licenciado a ". I will change my wording to "Licença de utilização concedida a " to be even more explicit. Can you write an answer?
    – emonigma
    Commented Feb 24, 2022 at 9:52
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    Miguelmorin, I believe uso is better than utilização, as Lambie said. Because utilizar means something different, though is synonym of usar.
    – Schilive
    Commented Feb 24, 2022 at 19:15

2 Answers 2

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Assinalar os direitos de autor em Portugal costuma ser feito de maneira simples, por exemplo este site da União Europeia resume-o em uma frase

Como obter a proteção conferida pelos direitos de autor

No entanto, pode ter de informar outras pessoas de que é o autor da obra em questão. Para isso, pode juntar uma declaração de direitos de autor à sua obra, como a menção «Todos os direitos reservados» ou o símbolo ©, juntamente com o ano de criação da obra.

Pode consultar a lei em pormenor aqui Decreto-Lei n.º 63/85 - Código do Direito de Autor e dos Direitos Conexos mas se olhar para o rodapé vai ver que a página do Diário da República Electrónico também segue o modelo simples

INCM, SA - TODOS OS DIREITOS RESERVADOS

Em geral "licensed to" é escrito em português como "licenciada ao (utilizador)" pode ver um exemplo aqui, que tem esta expressão:

o Software Comercial de Computador e a Documentação de Software Comercial de Computador são licenciados a utilizadores finais dos Estados Unidos ...

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"Licença de uso concedida a [nome da pessoa ou empresa]"

The expression in Portuguese is: "conceder uma licença de uso." The verb is "conceder" [grant]. But it's "uso", not "utilização." Here is a reference:

Cessão e licença de uso: conheça a diferença entre os contratos

Vale ressaltar a importância da formalização, por escrito, dos contratos de cessão e licença de uso, haja vista que tais instrumentos conterão os limites e as condições em que o uso e a exploração da tecnologia ocorrerão

Reference from Contabeis.com.br

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