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Busco uma palavra que defina um ente legal (contrato) que esteja a sofrer um processo de rescisão.

Meu processo de raciocínio até agora:

  • Ao ente legal que rescinde chama-se rescisória.
  • Ao ente legal que sofreu rescisão (concluída) chama-se rescindido.
  • O ato de causar rescisão a um ente legal (verbo) rescindir.

Enquanto a ação rescisória está em curso, o ente legal alvo da rescisória encontra-se válido, logo não está (ainda) rescindido.

Traçando um paralelo com o verbo educar temos:

  • O que educa: educador
  • O que recebeu educação educado
  • O que está a receber educação: educando

Logo o que busco seria correspondente à palavra educando mas para o verbo rescindir.

Existe palavra para definir este estado como descrito acima?

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    Eu diria contrato em (processo de) rescisão. Existe a palavra rescindendo, mas é também 'ente que rescinde', mas com uma diferença técnica de rescisório. Mas eu não sou legista; talvez haja aqui alguém que saiba melhor. – Jacinto Jan 17 '17 at 12:51
  • @Jacinto meu instinto me diz que seria "rescindo", mas como não consigo isolar a regra de formação destes substantivos, não me atrevo a usá-lo. – Mindwin Jan 17 '17 at 13:13
  • Rescindo não me cheira. Googlei contrato rescindo, contrato está rescindo, contrato foi rescindo; encontram-se resultados, mas parecem ser enganos, que queriam dizer rescindido. Existem poucas palavras paralelas a educando ('que está a ser objeto de...'); só me lembro de instruendo e formando; coincidem com o gerúndio ou andam lá perto. – Jacinto Jan 17 '17 at 13:25
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    "NA FORMA DE CONTRATAÇÃO DO ESTÁGIO. ACÓRDÃO RESCINDENDO QUE, EMBORA ADMITA A IMPOSSIBILIDADE DE RECONHECIMENTO DO VÍNCULO EMPREGATÍCIO SEM O REQUISITO DO CONCURSO PÚBLICO, DETERMINA O PAGAMENTO" – André Lyra Jan 18 '17 at 18:04
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    @AndréLyra te importas em colocar teu comentário como uma resposta, para que possa ser votada? – Mindwin Jan 19 '17 at 12:48
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O que você procura é um adjetivo gerundivo, ou seja: um adjetivo derivado da forma gerundiva de um verbo latino.

Exemplo de adjetivo gerundivo: vincendo. Esse adjetivo deriva do verbo latino gerundivo vincéndus (forma gerundiva do verbo latino vinco) por intermédio do verbo português vencer.

Do mesmo modo, é por intermédio do verbo português rescindir que do verbo latino gerundivo rescindéndus (forma gerundiva do verbo latino rescindo) deriva o adjetivo gerundivo rescindendo.

Em síntese:

  • vinco => vincéndus => vencer => vincendo (ou vincenda, no feminino)
  • rescindo => rescindéndus => rescindir => rescindendo (ou rescindenda, no feminino)

Um exemplo de uso do adjetivo gerundivo rescindendo consta no parágrafo único do art. 971 do CPC brasileiro (lei federal 13.105/15):

A escolha de relator recairá, sempre que possível, em juiz que não haja participado do julgamento rescindendo

Outro exemplo de uso consta no verbete Ação rescisória do Glossário Jurídico do Supremo Tribunal Federal brasileiro:

O prazo prescricional dessa ação é de dois anos, a partir do trânsito em julgado da sentença rescindenda

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